Acórdão do STJ proíbe AL em prédios de habitação, uniformizando a jurisprudência. Mas juristas argumentam que não é o fim do AL.

Durante a abertura da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, o autarca assumiu «a enorme responsabilidade de melhorar as coisas» no urbanismo durante o seu mandato.

No 1º ano (2016) em que este benefício existiu aderiram 220 municípios. No ano passado, 253. Este ano, estamos a 44 do pleno.

Desde o dia 4 de abril é possível tratar por videoconferência a compra e venda de imóveis. As sessões de videoconferência são feitas através de uma nova plataforma digital que permite enviar documentos.

No âmbito das medidas de apoio aos refugiados da guerra na Ucrânia, a Presidência do Conselho de Ministros aprovou uma resolução que determina os critérios específicos de concessão de proteção temporária a deslocados, no passado dia 1 de março.

As lareiras a bioetanol surgiram nos anos 90 e têm vindo a conquistar público devido às mais-valias que apresentam em relação às restantes lareiras.

Portugal vai aparecendo nos Tops dos melhores países para viver pelos mais diferentes motivos. Desta vez, o site momondo.pt foi analisar quais seriam os países com o ambiente de trabalho mais propício para ser efetuado à distância. Portugal, surge no topo da lista.

O Presidente da República promulgou no final de 2021 o Decreto da Assembleia da República que revê o regime da propriedade horizontal, refere uma nota divulgada através do ‘site’ da Presidência.

Se há coisa que a maioria das pessoas faz é usar a mudança de ano como uma forma de alinhar o seu caminho com os de sempre ou novos objetivos. Mais ou menos bem definidos, todos temos os nossos caminhos, sonhos e desejos. Eu não sou diferente, e assim o faço também.

Número de angariações subiu 50% e o volume de negócios 65% face ao período homólogo.

Nos próximos 18 meses, 40% dos entrevistados dizem que planeiam arrendar uma casa de férias, apartamento ou aldeamento.

A Pandemia trouxe uma paragem abrupta da economia e com ela um conjunto de desafios e dificuldades. As moratórias de crédito foram parte da solução, mas estão a chegar ao fim. E agora?